Advogada - Escritório de Advocacia em Ubatuba/SP
Prezado (a), venho pelo presente, informar que sou advogada e tenho experiência na atividade profissional de advocacia,  exclusiva à pessoa jurídica, pelo período de 09 anos, exercido na cidade de São José dos Campos.

Resolvi encerrar o contrato de exclusividade que mantinha com meu antigo empregador, em março/2014, e, proceder a abertura de escritório próprio na cidade de Ubatuba-SP, razão pela qual venho, colocar-me à disposição para consultoria e/ou assessoramento jurídico no âmbito judicial e/ou administrativo.

Vale frisar que possuo experiência na defesa de interesses de pessoa jurídica, atuante no ramo de drogaria, construção civil, instituição e administração de condomínios, além de diversas áreas do direito, cujas atividades resumidamente seguem descritas abaixo.

Formação Acadêmica:

Pós-graduação em Direito Tributário - EPD ? Escola Paulista de Direito (2007)
Graduação em Direito - UNIVAP ? Universidade do Vale do Paraíba (2004)
Experiência Profissional: Grupo Empresarial Drogaquinze ( DSI Drogaria Ltda; Construtora Porto Novo São José dos Campos Ltda; Edifício Opus 570)
Cargo: Advogado Pleno com permanência de 09 anos e 02 meses

Síntese de Qualificações:

Análise, Elaboração e Negociação de Contratos de Locação de Imóveis Residenciais e não residenciais, Contratos Comerciais (Parcerias e Convênios)
e Contrato de Prestação de Serviços,,  além de Aditamentos e Rescisões contratuais;

Assessoria às Negociações Contratuais, Consumidor, Procedimentos de Engenharia, Condominiais e Questões Farmacêuticas;
Registro de Empresa (abertura, alteração e encerramento ? JUCESP, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo);

Atuação junto a ANVISA (Manuais em drogarias, Consulta de Publicações no Caderno Suplementos do D.O.U., Processo de Obtenção de AFE, renovações
e alterações de AFE);

Gerenciamento de Seguro com Assessoria em caso de Sinistro (contratação e renovação de seguro dos estabelecimentos comerciais e condomínio);

Gerenciamento de Registro de Marcas e Patentes;

Elaboração de Regulamento Promocional;

Atividades Contenciosas - Peças Processuais e Audiência (Estadual, Federal, Trabalhista e JEC); Incluindo mas não se limitando a defesas trabalhistas de
empregados próprios e/ou terceirizados; Direito do consumidor ? aspecto comercial (indenizatórias por negativação indevida, vício no produto ou serviço
etc) e aspecto construtivo (indenizatória em razão de atraso na entrega da obra; garantia construtiva sob aspectos de impermeabilização, vazamentos,
esquadrias etc);

Elaboração de Pareceres (assuntos diversos);

Obtenção de Certidão Negativa de Débito (Receita Federal, FGTS, Estado e INSS)

Ofícios e Notificações (diversos);

Defesas e Recursos Administrativos (Procon, IPEM, CRF, VISA e ANVISA);

Obtenção de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Peticionamento no Sistema Integrado de Licenciamento);

Atendimento à Fiscalização (diversos);

Assessoria à Pessoa Física (diversas ações cíveis, abrangendo consumidor, imobiliário, etc).

Atenciosamente.

Dra. Patricia Negrão

OAB/SP nº.223.161
Av. Leovigildo Dias Vieira, nº.752, sala 06, Itaguá, Ubatuba-SP.
Tel. (12) 3836-2224
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